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Transparência

Em atendimento à Lei n° 13.019/2014, com suas alterações, e demais normas relativas à transparência e publicidade, a entidade pública os seguintes atos, documentos relativos às parcerias celebradas:

DOC 01

CNPJ 

DOC 02

Estatuto ELAM

DOC 03

Certidão FGTS

DOC 04

Certidão Trabalhista

DOC 05

Certidão Estadual

DOC 06

Certidão Estadual  Procuradoria

DOC 07

Certidão Municipal Mobiliaria

DOC 08

Certidão Ponto de Cultura

DOC 09

CND Federal

DOC 10

Certidão Dirigentes e Conselheiros Voluntários

DOC 11

Aditivo 07 ao TC-077_19 - prorrogação 

DOC 12

Ata vigência 2022 a 2027

DOC 13

Lista Inscritos Projeto Teatro da Cidade 2025 - Alunos Atendidos e em Lista de Espera 

DOC 14

Publicação Diário Oficial - TC-312/26

DOC 15

TC - 312/26

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